Audiência pública – “A greve no serviço público”

– COMUNICADO –

Salvador/BA, 28 de Outubro de 2020

 Resultado do Inquérito Civil nº IC 000953.2016.05.000/0, deflagrado no âmbito do Ministério Público do Trabalho por força de representações apresentadas por entidades sindicais municipais, o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o SINDIFAM, SINDSEPS e o MUNICÍPIO DO SALVADOR, prevê a realização de audiência pública a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de novembro, com o seguinte tema: “A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO.”

Neste ano de 2020, por conta da pandemia, essa audiência pública se realizará de forma telepresencial (em meio eletrônico), em data ainda a ser confirmada.

Ao tempo em que ressaltamos a importância da participação nesta audiência pública, oportunidade na qual serão proferidas palestras por representantes do MPT e do MUNICÍPIO DO SALVADOR, abordando sub-temas relacionados ao tema principal e esclarecendo dúvidas dos participantes, gostaríamos de encorajar a participação dos filiados do SINDIFAM, também, na sugestão de sub-temas para compor a pauta da audiência, lembrando que deve guardar correspondência com o tema principal, a saber, “A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO.”

Para os interessados, as sugestões de subtemas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico institucional do SINDIFAM (sindifam@terra.com.br), até as 16hs do dia 06 de novembro de 2020, sexta-feira.

 Contamos com a participação de todos.
 À disposição para maiores esclarecimentos.
 Atenciosamente,

Ademar Delgado das Chagas
Vice-Presidente do SINDIFAM
Pedro Henrique S. S. de Braga e Leonardo Pereira de Matos
Braga, Cartaxo, Carvalho & Matos Escritório de Advocacia